Processo 307193/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2013 14:32
Autuado em 14/05/2013 14:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2706/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2706/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/06/2017 Acórdão   2706/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Gestor ordenador das despesas DELFINO JOSE BECKER
Entidade tomadora ASSOCIACAO CASA FAMILIAR RURAL DE QUERENCIA DO NORTE
Representante legal CARLOS BENVENUTTI
Interessado OSMARCO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS
Representante legal ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 11:18 do Protocolo 414953/14
17/04/2014 14:00 do Protocolo 354390/14
16/04/2014 17:15 do Protocolo 350963/14
08/04/2014 11:57 AR do ofício OCN - 4691/14 - DP
04/04/2014 22:20 do Protocolo 306620/14
04/04/2014 10:13 do Protocolo 295393/14
02/04/2014 09:19 AR do ofício OCN - 4697/14 - DP
02/04/2014 03:44 AR do ofício OCN - 4696/14 - DP
02/04/2014 03:44 AR do ofício OCN - 4690/14 - DP
02/04/2014 03:44 AR do ofício OCN - 4688/14 - DP
02/04/2014 03:44 AR do ofício OCN - 4689/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4688/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4689/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4690/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4691/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4696/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4697/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4691/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2706/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1101/2017
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1658/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 637/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11044/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2017 20:18 DP  
25/07/2017 11:34 COEX Informação nº 4552/2017 -
05/07/2017 16:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1474/2017 -
03/07/2017 09:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2342/2017 -
19/06/2017 11:57 S1C Acórdão nº 2706/2017 -
22/05/2017 10:40 GCNB  
10/05/2017 15:03 COFIT Instrução nº 397/2017 -
20/04/2017 12:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1101/2017 -
12/04/2017 09:37 SMPjTC Parecer nº 3302/2017 - Regularidade com recomendação Regularidade das contas com recomendação.
07/07/2014 11:05 COFIT Instrução nº 210/2017 -
17/04/2014 11:36 DP  
17/04/2014 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1658/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Informação nº 5995/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4688/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4689/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4690/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4691/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4696/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4697/2014 -
10/02/2014 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 637/2014 -
16/05/2013 07:51 DAT Instrução nº 1358/2014 -
14/05/2013 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11044/2013 -

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